Direito, Fotografia e Cultura

Conteúdo

O curso objetiva oferecer aos alunos conhecimentos básicos em relação à legislação que rege as atividades culturais em geral, em especial a fotografia. Discutirá aspectos históricos e os princípios de direito cultural no Brasil, além de propiciar uma reflexão sobre o direito de propriedade intelectual, direitos da personalidade e direito de imagem, noções básicas de direitos das obrigações (contratos) e leis de incentivo à cultura.

Datas:
 

Horário: 

Carga Horária: 12h/aula (4 aulas)

Rafael Neumayr (professor)

Advogado e ator profissional. Sócio da Drummond & Neumayr Advocacia. É Presidente da Comissão de Direito do Audiovisual, da Moda e da Arte da OAB/MG, membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MG e membro da Câmara da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais/FIEMG, além de professor de direito em cursos de pós-graduação. É coordenador e coautor do livro “Direito e Cultura: Aspectos Jurídicos da Gestão e Produção Cultural”. Suas áreas de atuação são direito do entretenimento, direitos autorais, direito marcário, concorrência desleal, direito do audiovisual, direito da moda e direito das artes.
 

Foto: Atos Guedes

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